SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site e sistema, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do sistema Azul Controle Web LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.423.478/0001-55, com sede em São Paulo/SP, e informações de contato disponíveis no site oficial www.azulcontrole.com.br.

A presente Política contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários, clientes e visitantes. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e, quando aplicável, o Regulamento da União Europeia n. 2016/679 (GDPR). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa; recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma das seguintes formas:

• Cadastro de conta/perfil no sistema: dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
• Acesso e navegação no site: informações sobre interação e acesso são coletadas para melhorar a experiência do usuário, como palavras-chave utilizadas em buscas, visualização de páginas, origem do tráfego, navegador e endereço de IP.
• Integração com terceiros: quando o usuário faz login por meio de serviços como Google ou Facebook, a plataforma recebe dados previamente autorizados.
• Clientes (controladores de dados): informações inseridas pelos clientes no sistema da Azul Controle são armazenadas em nossa base, sendo responsabilidade do cliente a coleta e veracidade. Nesse caso, a Azul Controle atua como operador dos dados, realizando o armazenamento em nome dos controladores.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

• Dados de cadastro: e-mail, nome completo, documentos de identificação, dados da empresa (quando aplicável), cidade de residência e profissão.
• Dados de navegação: páginas acessadas, palavras-chave utilizadas em buscas, comentários, interações, endereço de IP, navegador.
• Dados de transações: informações de pagamento, como número do cartão de crédito (quando utilizado) e histórico de pagamentos.
• Newsletter: endereço de e-mail fornecido para cadastro, armazenado até eventual descadastro solicitado pelo usuário.
• Dados sensíveis: a Azul Controle não solicita nem trata dados sensíveis como saúde, convicções religiosas ou opiniões políticas. Caso o cliente utilize o sistema para inserir informações dessa natureza, será de sua inteira responsabilidade como controlador.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais coletados têm por finalidade:

• Execução do contrato: garantir a prestação dos serviços da plataforma.
• Bem-estar do usuário: melhorar a experiência no uso da plataforma.
• Desenvolvimento e melhorias: compreender o uso dos serviços para aprimoramento técnico e de negócios.
• Comunicação: envio de informações sobre atualizações, novidades e suporte.
• Obrigações legais: cumprir determinações legais, fiscais e regulatórias.
• Marketing: mediante consentimento, envio de comunicações promocionais e comerciais.

O tratamento de dados para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados são armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas nesta Política, conforme a Lei 13.709/18.

O usuário pode solicitar a remoção ou anonimização, exceto nos casos em que a lei exigir sua conservação, como:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
II - estudo por órgão de pesquisa (com anonimização);
III - transferência a terceiros, respeitados os requisitos legais;
IV - uso exclusivo do controlador, com anonimização.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Azul Controle se compromete a adotar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou difusão.

Os dados de pagamento, como cartões de crédito, são transmitidos de forma segura e criptografada por meio de tecnologia SSL.

A Azul Controle não se responsabiliza por culpa exclusiva de terceiros (ex.: ataques de hackers) ou do próprio usuário (ex.: compartilhamento de credenciais).

Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, os usuários serão comunicados conforme a LGPD.